PORTARIA Nº 158, de 21 de agosto de 2023.

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

• PORTARIA Nº 158, de 21 de agosto de 2023.

“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré, no uso de suas atribuições e, de conformidade com o Capítulo VI da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000, Lei Federal nº 13.257/2016 e Art 7º, Inciso XIX da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE ao servidor, ANDERSON HOFFELDER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Equipamentos, nível 12, Classe “F”, Anexo II- Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo II – Atividades e Serviços Operacionais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, pelo período de 05 (cinco) dias a contar de 14 de agosto de 2023 até 18 de agosto de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 14 de agosto de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.

• Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 21 de agosto de 2023.

• GIANFRANCO VOLPATO
• Prefeito Municipal