Rematrículas e matrículas novas na rede municipal de ensino começam em 30 de outubro

A Secretaria Municipal de Educação de Ibicaré publicou o Edital de Matrícula nº 006/2026, que estabelece datas, critérios e orientações para as rematrículas e matrículas do ano letivo de 2027 na rede pública municipal.

Rematrículas de Pré I ao 4º ano
As fichas de rematrícula serão enviadas às famílias por meio dos estudantes no dia 29 de outubro. Depois de conferidas e assinadas, devem ser devolvidas à escola até 4 de novembro. Quem tiver pendências de documentos deve comparecer à Escola de Educação Básica Municipal Madre Leontina, entre 30 de outubro e 6 de novembro.

Rematrículas da creche (Berçário e Maternais 1, 2 e 3) e matrículas novas
O atendimento será somente presencial, de 30 de outubro a 6 de novembro de 2026, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Escola de Educação Básica Municipal Madre Leontina (Matriz), na Rua São José, nº 140.

Quem pode ingressar

• Creche: crianças a partir de 6 meses de idade;
• Pré-Escola I: crianças que completem 4 anos até 31 de março de 2027;
• Pré-Escola II: crianças que completem 5 anos até 31 de março de 2027;
• 1º ano do Ensino Fundamental: crianças que completem 6 anos até 31 de março de 2027.

Período integral
Em 2027, a rede municipal oferecerá período integral na creche, no Pré I e no 5º ano. No 5º ano, as vagas serão ofertadas a todos os estudantes, com carga horária mínima de 35 horas semanais. Na creche e no Pré I, os responsáveis poderão optar entre período integral e parcial. As vagas integrais terão prioridade para crianças cujos pais ou responsáveis comprovem trabalho de segunda a sexta-feira, nos períodos matutino e vespertino, por meio de declaração do empregador com dias e horários de trabalho.

Se houver mais solicitações do que vagas, a classificação seguirá critérios de pontuação: 10 pontos para crianças em situação de vulnerabilidade social, 9 pontos para filhos de mães estudantes menores de 18 anos e 8 pontos para famílias beneficiárias do Bolsa Família. As pontuações não se acumulam. Em caso de empate, terá prioridade a família com menor renda per capita. As crianças do Pré I que não conseguirem vaga integral terão garantido o atendimento em período parcial, podendo permanecer na lista de espera.

Documentos necessários

• Certidão de nascimento e CPF da criança;
• Documento de identidade da criança, quando possuir;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de residência atualizado (na falta dele, contrato de locação ou declaração de residência);
• Documento de identificação e CPF dos pais ou responsáveis;
• Declaração de vacinação emitida pela UBS, que pode ser entregue à escola em até 30 dias após a matrícula;
• Laudo ou orientação médica, quando houver alergia ou intolerância alimentar, ou deficiência ou transtorno (a ausência de laudo não impede a matrícula);
• Histórico escolar, para quem ingressar a partir do 2º ano, e atestado de frequência ou declaração escolar, nos casos de transferência.

Os documentos podem ser apresentados em original ou em cópia acompanhada do original. As famílias que desejarem comprovar prioridade ou pontuação nas vagas de creche e Pré I devem apresentar também a documentação específica prevista no edital.

Após o período regular
Depois de 6 de novembro, novas solicitações poderão ser feitas durante todo o ano letivo, conforme a disponibilidade de vagas e os critérios do edital, sempre garantido o direito de acesso à educação. Quando não houver vaga, a criança entrará na lista de espera, por ordem cronológica.

O edital completo pode ser consultado clicando aqui ou no anexo abaixo.

Informações
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, na Rua São José, nº 140, Centro, Ibicaré (SC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, ou pelo telefone (49) 3538-0079.